Contabilidade Geral – Duplicatas Descontadas
Prova de Contabilidade de AFRF – 2014
Dados para a resolução das questões de n. 20 a 22. A Cia. XYZ, em 01/03/2012, apresenta ao Banco Valioso o fluxo de duplicatas a seguir:
Na ocasião, contrata uma operação de desconto a uma taxa mensal de 8% ao mês (juros simples) além de taxas administrativas de R$5.000 cobradas pela instituição
financiadora.
20- De acordo com os dados fornecidos, pode-se afirmar que o registro inicial da operação gera:
a) um aumento total de R$3.400.000 nos passivos circulantes.
b) uma diminuição total na situação líquida de R$600.000.
c) um aumento de R$3.995.000 total nos ativos circulantes.
d) uma diminuição total de passivo circulante de R$320.000.
e) um aumento total de despesas financeiras de R$120.000.
Solução:
- Norma: CPC 38 – NBC TG 38 – Resolução CFC nº 1.199/10
A presente norma, quando trata de instrumentos financeiros, estabelece o entendimento de que na análise de um determinado componente patrimonial, caso não haja a integral transferência do risco de perda para uma instituição com a qual se esteja operando, a empresa deverá continuar a evidenciar no seu Passivo a respectiva obrigação. Isto representa, fielmente, o que ocorre numa operação de desconto de duplicatas, em que por meio de endosso, transfere-se títulos de uma entidade para que outra receba, nas épocas de seus vencimentos, os valores correspondentes aos mesmos, porém, mantendo-se o caráter solidário da transação, o que significa que se os clientes da empresa não efetuarem a liquidação do borderô (relação de títulos) junto à instituição financeira, ela terá que fazê-la. Ante o exposto, a contabilidade brasileira, nesse processo de padronização às normas internacionais, deixou de evidenciar a conta “Duplicatas Descontadas” no Ativo, como retificadora de “Duplicatas a Receber”, e passou a reconhecê-la como uma conta normal de obrigação, devendo, agora, figurar do lado do Passivo. Por sua vez, os encargos financeiros, que surgem descontando o valor recebido pela empresa, no ato da operação, ou seja, antes do vencimento dos títulos, e por isso, são gastos antecipados de acordo com o regime de competência, apesar de continuar a representar “despesas do exercício seguinte” e serem registrados na rubrica “Encargos Financeiros a Transcorrer”, não deve ser mais apresentada no Ativo Circulante, e sim, como conta retificadora de “Duplicatas Descontadas” no Passivo. Infelizmente, a ESAF, nos últimos certames, não tem mantido uniforme esse tratamento. Em certas provas, ela registra “Duplicatas Descontadas” como conta retificadora do Ativo. Já em outras, como conta do Passivo. Desta vez, ela considerou “Encargos Financeiros a Transcorrer” no Ativo, ao invés de retificadora no Passivo. Em decorrência disso, a ESAF, inicialmente, informou como gabarito da questão o item “c”. Contudo, empós diversos recursos apresentados (inclusive, o meu), a instituição organizadora decidiu por anular a questão.
- Valor total dos títulos: R$ 4.000.000,
- Tarifa (despesa bancaria): R$ 5.000,
- Encargos financeiros a transcorrer (direito):
– 08% de R$ 1.500.000, (=) R$ 120.000,
– 16% de R$ 1.500.000, (=) R$ 240.000,
– 24% de R$ 1.000.000, (=) R$ 240.000,
(=) Total de juros: R$ 600.000,
- Valor creditado à empresa: R$ 3.395.000,
Evidenciação:
- Pelo envio das duplicatas para desconto em banco
Diversos
a Duplicatas descontadas………………………………………. R$ 4.000.000,
Caixa / Bancos…………………………………………………… R$ 3.395.000,
Encargos financeiros a transcorrer……………………….. R$ 600.000,
Despesas bancarias (despesa financeira)……………… R$ 5.000,
Concluímos que:
- Ativo Circulante (capital de giro) aumentou em R$ 3.395.000;
- Passivo Circulante (exigível a curto prazo) aumentou em R$ 3.400.000, (R$ 4.000.000, (-) R$ 600.000,); e
- Resultado do Exercício (RE) diminuiu em R$ 5.000,
Fazendo corretamente a questão, de acordo com as novas normas, encontraríamos um item correto: “a”. Em outras palavras, a questão não era para ter sido anulada, e sim, mudado o gabarito, da opção “c” para “a”.
A ESAF, inicialmente, informou como resposta para questão a opção “c” por fazer uma análise distorcida do conteúdo. Vejamos:
- Ativo Circulante (Capital de Giro) aumentou em R$ 3.995.000 (R$ 3.395.000, (+) R$ 600.000,); e
- Passivo Circulante (exigível a curto prazo) aumentou em R$ 4.000.000 (R$ 4.000.000, (-) R$ 600.000); e
- Resultado do Exercício (RE) diminuiu em R$ 5.000,
Nota-se que desta forma estaria “Duplicatas Descontadas” no Passivo Circulante e “Encargos Financeiros a Transcorrer” no Ativo Circulante. Este procedimento não corresponde, nesse tipo de operação, a forma anterior de reconhecimento de componentes patrimoniais, nem a atual. Pois na maneira anterior, as duas contas ficariam no Ativo Circulante, sendo a primeira retificadora de “Duplicatas a receber”, e a segunda uma conta normal de “Despesas do Exercício Seguinte”. Já na atual, ambas ficariam no Passivo Circulante, com a primeira sendo uma conta normal de obrigação e a segunda, retificadora dela.
Faz-se interessante salientar que, na forma anterior, não teríamos opção alguma a marcar. Observemos:
- Ativo Circulante (Capital de Giro) diminuiria em R$ 5.000 (R$ 3.395.000, (+) R$ 600.000 (-) R$ 4.000.000,); e
- Passivo Circulante (exigível a curto prazo) ficaria constante; e
- Resultado do Exercício (RE) diminuiria em R$ 5.000,
A ESAF para anular a questão deve ter passado a trabalhar com a metodologia anterior.
Nula.
21- Em 16/04/2012 o Banco Valioso comunica à Cia. XYZ que a duplicata (D1) não foi quitada pelo cliente. No aviso de cobrança bancária, enviado para a empresa, o banco informa que lançou na conta corrente da empresa R$1.505.500, relativos ao valor do título em atraso e a juros adicionais e comissão de permanência no valor de R$5.500. Nesse caso, a empresa deve registrar em sua contabilidade:
Solução:
- Norma: CPC 38 – NBC TG 38 – Resolução CFC nº 1.199/10
Nesta questão, a ESAF, infelizmente, errou mais uma vez. A operação corresponde a uma baixa de títulos que foram enviados a uma instituição financeira para desconto. Nenhuma das opções disponibilizadas na questão corresponde ao lançamento correto.
Evidenciação:
- Pelo envio das duplicatas para desconto em banco
Diversos
a Caixa / Bancos conta movimento………………………….. R$ 1.505.500,
Duplicatas descontadas……………………………………… R$ 1.500.000,
Despesas bancarias (despesa financeira)……………… R$ 5.500,
Nula.
22- De acordo com as normas contábeis atualizadas, os juros cobrados sobre a operação de desconto devem ser:
- a) lançados como despesa financeira após o recebimento do último título descontado.
- b) contabilizados pelo montante total dos juros descontados como despesas no momento inicial da operação.
- c) registrados como despesas financeiras no momento da quitação de cada um dos títulos descontados.
- d) registrados como despesa financeira em três parcelas iguais através de rateio do total por 90 dias.
- e) transferidos para o resultado como despesa financeira de acordo com o regime de competência
Solução:
- Norma: CPC 38 – NBC TG 38 – Resolução CFC nº 1.199/10
De conformidade com o pronunciamento referido, os encargos financeiros, como já analisamos anteriormente, que surgem no ato da operação de desconto de duplicatas, ou seja, antes do vencimento desses títulos, e por isso, são gastos antecipados, correspondendo a “despesas do exercício seguinte”, e sendo registrados na rubrica “Encargos Financeiros a Transcorrer”, deve ser evidenciada como conta retificadora de “Duplicatas Descontadas” no Passivo, e conforme o passar do tempo, com a incorrência mensal de fato gerador, de acordo com o regime de competência, repassado para o Resultado do Exercício (RE), como despesa financeira (operacional).
Resposta E.