- Introdução
O aprendizado sobre os Fatos Contábeis geralmente é mal colocado e incompleto. O assunto tem que ser colocado após o Estudo das Contas, pois o estudante de Contabilidade só disporá de conhecimento suficiente para bem entender o conteúdo se antes aprender a efetuar todos os lançamentos que envolvem as contas. Outro fator que prejudica o ensinamento de Fatos Contábeis é a má apresentação dos Fatos Modificativos, e conseqüentemente, os Mistos. Geralmente é ensinado aos interessados no assunto que o Patrimônio Líquido só é alterado (indiretamente) por meio das contas de resultado (receitas e despesas). No mínimo um equívoco. O Patrimônio Líquido pode sofrer duas formas de alterações: Direta e Indireta. A Alteração Direta ocorre quando PL é modificado (aumentado ou reduzido) em conseqüência do aumento ou redução de suas próprias contas. No caso da Alteração Indireta, o PL é modificado (aumentado ou reduzido) em decorrência apropriação de contas de receitas e despesas. De tal forma, esperamos contribuir para um aprendizado bem colocado, completo e correto sobre o assunto.
- Conceito
Fatos contábeis são ocorrências que alteram, qualitativa e/ou quantitativamente, o patrimônio.
- Tipos
* Permutativos (Qualitativos ou Compensativos)
* Modificativos (Quantitativos)
* Mistos (Compostos)
- Análise
4.1 Fatos Permutativos
4.1.1 Conceito
Conhecido também por Fatos Qualitativos ou Compensativos, são os que não alteram (nem direta, nem indiretamente) o valor do Patrimônio Líquido (alteração quantitativa), e sim, promovem permutas na composição patrimonial de uma empresa, ou seja, alterações na qualidade de seu patrimônio (alteração qualitativa).
- Exemplificação
| DÉBITO | CRÉDITO |
| A | A |
| A | P |
| P | A |
| P | P |
| PL | PL |
4.2 Fatos Modificativos
Denominados também de Quantitativos, os Fatos Modificativos, como já foi dado a entender na introdução, ocorrem por meio da modificação (aumento ou redução) do Patrimônio Líquido, que pode ser provocada diretamente, com o aumento ou redução de suas próprias contas, ou indiretamente, com a apropriação de receitas e despesas. Cabe agora abordar especificamente cada alteração.
4.2.1 Alteração Direta do Patrimônio Líquido
4.2.1.1 Situação
Ocorre quando as contas do Patrimônio Líquido (Capital Social, Reservas, Lucros ou Prejuízos Acumulados e Ações em Tesouraria) são aumentadas ou diminuídas, e conseqüentemente, provocam o aumento ou a redução do Patrimônio Líquido (PL).
- Tipos
* Aumentativos: Alteração positiva do Patrimônio Líquido por meio do aumento de suas contas normais (creditadas) ou da redução de suas contas retificadoras (creditadas).
* Diminutivos: Alteração negativa do Patrimônio Líquido por meio da redução de suas contas normais (debitadas) ou do aumento de suas contas retificadoras (debitadas).
4.2.1.3 Exemplificação
* Aumentativos:
| DÉBITO | CRÉDITO |
| A | PL |
* Diminutivos:
| DÉBITO | CRÉDITO |
| PL | A |
4.2.2 Alteração Indireta do Patrimônio Líquido
4.2.2.1 Situação:
Ocorre quando as receitas ou as despesas são reconhecidas por meio de seus fatos geradores (auferimentos ou incorrências), e conseqüentemente, provocam, respectivamente, aumento ou redução do Patrimônio Líquido.
4.2.2.2 Tipos
* Aumentativos: Alteração positiva do Patrimônio Líquido por meio da apropriação de receitas (resultado).
* Diminutivos: Alteração negativa do Patrimônio Líquido por meio do vencimento de despesas (resultado).
4.2.2.3 Exemplificação
* Aumentativos:
| DÉBITO | CREDITO |
| A/P | R |
* Diminutivos:
| DÉBITO | CRÉDITO |
| D | A/P |
4.3 Fatos Mistos
Os Fatos Mistos ou Compostos são aqueles em que ocorrem, simultaneamente, alteração qualitativa (permuta) e quantitativa (modificação) no patrimônio. Da mesma forma que os Fatos Modificativos, os Mistos podem ser verificados por meio da alteração direta ou indireta do Patrimônio Líquido.
4.3.1 Permuta com Alteração Direta do Patrimônio Líquido
4.3.1.1 Situação
Representa uma junção entre os Fatos Permutativos (alteração qualitativa) e os Modificativos (alteração quantitativa direta), ou seja, é verificado quando simultaneamente ocorre uma permuta nas contas patrimoniais e um aumento ou redução das contas do Patrimônio Líquido.
4.3.1.2 Tipos
* Aumentativos: Permuta mais alteração positiva do Patrimônio Líquido por meio de aumento de suas contas (creditadas).
* Diminutivos: Permuta mais alteração negativa do Patrimônio Líquido por meio de redução de suas contas (debitadas).
4.3.1.3 Exemplificação
* Aumentativos:
| DÉBITO | CRÉDITO |
| A | P/PL |
* Diminutivo:
| DÉBITO | CRÉDITO |
| PL | PL/P |
4.3.2 Permuta com Alteração Indireta do Patrimônio Líquido
4.3.2.1 Situação
Representa uma junção entre os Fatos Permutativos (alteração qualitativa) e os Modificativos (alteração quantitativa indireta), ou seja, é verificado quando simultaneamente ocorre uma permuta nas contas patrimoniais e a apropriação de receitas ou despesas.
4.3.2.2 Tipos
* Aumentativos: Permuta mais alteração positiva do Patrimônio Líquido por meio da apropriação de receitas (resultado).
* Diminutivos: Permuta mais alteração negativa do Patrimônio Líquido por meio da incorrência de despesas (resultado).
4.3.2.3 Exemplificação
* Aumentativos
| DÉBITO | CRÉDITO |
| A/P | A/R |
* Diminutivo
| DÉBITO | CRÉDITO |
| A/P/D | A |
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