• Data4 de agosto de 2016

Prova de Contabilidade de AFRF – 2014

11- O lucro obtido na Venda de Imobilizado e o Resultado de Equivalência Patrimonial representam, na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC):

  1. a) ingresso de caixa na atividade de investimento.
    b) aumento de atividades operacionais.
    c) ajustes do resultado na elaboração da DFC.
    d) ingressos por Receita Operacional.
    e) aumento de investimentos.

Solução:

  • Norma: CPC 03 – NBC TG 03 – Resolução CFC nº 1.296/10

A alienação (venda) à vista de bens de capital (imobilizados e intangíveis) representa a entrada de disponível na cia. Caso a operação ocorra com ganho de capital, esse lucro na venda configura-se, também, em aumento de numerários. Em ambas situações, temos efeitos financeiros provocados por atividades de investimento. Sendo assim, na apuração do fluxo de caixa decorrente de atividades de operação, em que o principal elemento constituinte é o lucro apurado na DRE, deve-se eliminar o ganho de capital, já que como uma receita não operacional, ela interferiu na apuração do LLE. Por sua vez, o resultado obtido pela entidade na avaliação pelo método da equivalência patrimonial de investimentos (participações societárias) em coligadas e controladas também deverá ser excluído, já que tanto no ganho, como na perda pelo método citado não teríamos movimentações financeiras.

Ante o exposto, lembremos que, além dos 2 (dois) itens citados anteriormente, teríamos outras eliminações (ajustes) ao Resultado do Exercício (RE) para a elaboração do DFC. Vejamos:

  • Atividades de Operação
  1. Lucro Líquido do Exercício – LLE

(+/-) Ajustes

(+) Depreciação, Amortização e Exaustão (itens econômicos)

(+) Despesas de provisões (não têm impacto financeiro)

(+) Despesas financeiras (desde que não pagas, só incorridas)

(-) Apropriações de receitas diferidas (não têm impacto financeiro)

(+/-) Resultado do Método de Equivalência Patrimonial (não têm impacto financeiro)

           (-) Ganho apurada no M.E.P.

           (+) Perda apurado no M.E.P.  

(+/-) Resultado na alienação (venda) de bens de capital (atividades de investimentos)

            (-) Ganho de capital (lucro na operação)

            (+) Perda de capital (Prejuízo na operação)

(=) Lucro Ajustado para o DFC

  1. Variação da Necessidade de Capital de Giro no Ativo Circulante
  2. Variação da Necessidade de Capital de Giro no Passivo Circulante

_______________________________________________________________

(=) Fluxo de Caixa – Atividades de Operação

Resposta C.

12- Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), as Receitas Financeiras de Juros recebidas por entidades comerciais e o valor da contribuição patronal para a Previdência Social são, respectivamente:

  1. a) Valor adicionado recebido em transferência e distribuição da riqueza obtida.
  2. b) Distribuição da Riqueza Obtida e Valor adicionado recebido por substituição.
  3. c) Receitas derivadas de produtos ou serviços e item do Valor Adicionado Bruto.
  4. d) Valor Adicionado Bruto e Receitas derivadas de produtos ou serviços.
  5. e) Receitas derivadas de produtos ou serviços e Valor adicionado recebido por substituição.

Solução:

  • Norma: CPC 09 – NBC TG 09 – Resolução CFC nº 1.162/09.

O Demonstrativo de Valor Agregado (DVA) objetiva medir a riqueza produzida por uma entidade (receita principal, rendas acessórias, receitas não operacionais, rendas auferidas por terceiros), assim como, para quem ela distribui essa riqueza (acionistas, governos, empregados, entre outros) e, ainda, quanto e de que forma reteve, por meio de fundos (reservas) para cobertura do capital social e fazer frente a futuros gastos e investimentos. Na elaboração do relatório, os ganhos recebidos em transferências representam a riqueza angariada por terceiros que está sendo repassada para a nossa empresa, que, por sua vez, apropria-se dela. Já o valor da contribuição patronal para a Previdência Social correspondente ao INSS Patronal (encargo social), se configura numa distribuição de riqueza na confecção da demonstração. Vejamos, de forma resumida, um DFC, salientando as transferências e os encargos sociais que interessam a resolução da questão em análise.

DEMONSTRATIVO DE VALOR ADICIONADO (DVA)

  1. FONTES DE VALOR ADICIONADO (AGREGADO)

1.1 Receita Bruta Operacional (RBO)

(ou Faturamento Bruto (FB)) ………………………….R$________________

( – ) Devoluções, descontos incondicionais e

abatimentos incondicionais………………… .R$________________

( = ) Receita Líquida Operacional(RLO) ……………….R$________________

1.2 Receita Não Operacionais (RNO) …………………….R$________________

1.3 Deduções das Fontes

de Valor Adicionado (DFVA)……………………………R$________________

( – ) CMV, CPV, CSP…………………………………R$________________

( – ) Custos de Ativos Vendidos…………………..R$________________

( – ) Despesa de Prov. Devedores Duvidosos…R$________________

( – ) Serviços Tomados de Terceiros…………….R$________________

( – ) Materiais Consumidos………………………….R$________________

( – ) Gastos com Energia, Água e Telefone……R$________________

( – ) Gastos com Comunicação…………………….R$________________

1.4 Valor Adicionado Bruto (VAB)………………………..R$________________

( – ) Depreciação, Amortização e Exaustão….. R$________________

1.5 Valor Adicionado Líquido (VAL)……………………….R$_______________

( + ) Valores Apropriados de Terceiros…………R$________________

( + ) Ganhos em investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial

( + ) Receitas de Dividendos de participações avaliadas pelo Método de Custo de Aquisição

( + ) Rendas Financeiras

( + ) Receitas de locação ou arrendamentos ou Royalties

( + ) Rendas de Royalties

  •  (=) Valor Adicionado à Disposição da Companhia……R$_______________
  1. DISTRIBUIÇÃO DE VALOR ADICIONADO (AGREGADO)

2.1 Aos Empregados………………………………………………R$________________

Remunerações……………………………………….R$________________

Participação Estatutária – Empregados……..R$________________

2.2 Encargos Sociais………………………………………………R$________________

2.3 Aos Governos (Federal, Estadual e Municipal)….R$________________

IPI………………………………………………………..R$_______________

ICMS……………………………………………………R$_______________

PIS……………………………………………………….R$_______________

COFINS………………………………………………..R$_______________

CSLL…………………………………………………….R$_______________

IRPJ………………………………………………………R$_______________

2.4 Aos Debenturistas……………………………………………R$________________

2.5 Aos Acionistas…………………………………………………R$________________

2.6 Aos Administradores……………………………………….R$________________

2.7 Aos Detentores de Partes Beneficiárias……………..R$________________

(=) Total Distribuído……………………………………………..R$________________

  1. RETENÇÃO DE VALOR ADICIONADO (AGREGADO)

3.1 Lucros Retidos…………………………………………………R$________________

  • (=) TOTAL DISTRIBUÍDO E RETIDO DE VALOR ADICIONADO (AGREGADO)

Total Distribuído e Retido pela Companhia……………R$_______________

Resultado do DVA: O montante do Valor Adicionado à Disposição tem que corresponde ao Total Distribuído e Retido pela Companhia.                                                    

Resposta A.

13- Com relação às assertivas a seguir, pode-se afirmar que:

  1. Os Ativos Não Circulantes Mantidos para a Venda, devem ser depreciados normalmente até a data da venda, e os encargos financeiros, se verificados, devem ser reconhecidos como custo de operação e contrapostos aos ingressos de caixa obtidos ao final da operação.
  2. Os Ativos Não Circulantes Mantidos para a Venda, uma vez identificados, devem estar disponíveis para a venda imediata nas condições em que se encontram desde que a recuperação do seu valor contábil esteja firmemente atrelada à geração de caixa por uso contínuo.

III. No Balanço Patrimonial os Ativos Não Circulantes Mantidos para a Venda e os passivos a eles relacionados devem ser compensados e apresentados em um único montante no Balanço Patrimonial.

Assinale a opção correta.

  1. a) Todas são verdadeiras.
  2. b) Somente I é falsa.
  3. c) Somente III é verdadeira.
  4. d) Todas são falsas.
  5. e) Apenas a II é verdadeira.

Solução:

  • Norma: CPC 31 – NBC TG 31 – Resolução CFC nº 1.188/09.

A questão aborda o conhecimento sobre componentes do ativo não circulante que são mantidos na cia para venda e casos de operação descontinuada. Verifiquemos item por item:
Item I. Este é falso, já que a CPC que disciplina o assunto estabelece que “a entidade não deve depreciar (ou amortizar) o ativo não circulante enquanto estiver classificado como mantido para venda ou enquanto fizer parte de grupo de ativos classificado como mantido para vendaOs juros e os outros gastos atribuíveis aos passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem continuar a ser reconhecidos. ”
Item II. Este, também, é incorreto, pois o pronunciamento adota que “a entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo. ”

Item III. Este, por sua vez, também, é falso, já que a norma referida determina que os ativos que satisfazem aos critérios de classificação como mantidos para venda sejam apresentados separadamente no balanço patrimonial e que os resultados das operações descontinuadas sejam apresentados separadamente na demonstração do resultado.”

Resposta D.

Dados para a resolução das questões de n. 14 a 16. 

Dos registros contábeis da Cia. Corporativa, relativos aos exercícios 2010/2012, foram extraídos os valores abaixo:

14- Com base nos dados fornecidos, pode-se afirmar que:

  1. a) a empresa em 2011 tem o giro do ativo de 0,74.
  2. b) o menor índice de solvência da empresa é identificado no exercício de 2010.
  3. c) no exercício de 2011, a empresa tem a sua menor margem líquida.
  4. d) a participação do patrimônio líquido em 2011 é de 1,35.
  5. e) o maior grau de endividamento da empresa é identificado no período de 2012.

Solução:

  • Indicadores de Análise Contábil.
  1. a) Incorreto.
    Giro do Ativo (GA) ou Giro Final (GF) (=) Vendas Líquidas (VL) / Ativo Médio (AM)
    * Em 2011 (=) 95.000 / [(60.000+80.000)/2] (=) 95.000 / 70.000 (=) 1,36 # e não 0,74.
  2. b) Incorreto.
    Solvência Geral (SG) ou Grau de Solvência (GS) (=) Ativo / (PC + PNC)
    * Em 2010 (=) 60.000 / 40.000 (=) 1,5 # pois temos o maior índice, e não o menor.
    * Em 2011 (=) 80.000 / 55.000 (=) 1,454
    * Em 2012 (=) 100.000 / 74.000 (=) 1,351
  1. c) Incorreto.
    Margem Líquida (ML) ou Margem final (MF) (=) Lucro Líquido do Exercício (LLE) / Vendas Líquidas (VL)
    * Em 2010 (=) 8.000 / 102.000 (=) 0,078
    * Em 2011 (=) 6.000 / 95.000 (=) 0,063
    * Em 2012 (=) 4.000 / 98.000 (=) 0,041 # neste período encontra-se a menor, e não em 2011.
  2. d) Incorreto.
    Participação do PL (PPL) ou Participação do CP (PCP) (=) CP / (CT (+) CP)
    * Em 2011 (=) 25.000 / 80.000 (=) 0,312 # e não 1,35.
  3. e) Correto.
    Grau de Endividamento (GE) ou Endividamento Geral (EG) (=) (PC (+) PNC) / ATIVO
    * Em 2010 (=) 40.000 / 60.000 (=) 0,67
    * Em 2011 (=) 55.000 / 80.000 (=) 0,69
    * Em 2012 (=) 74.000 / 100.000 (=) 0,74 # pois o endividamento está, ano a ano, crescendo.

Resposta E.

15- Com relação à liquidez da empresa, pode-se afirmar que:

  1. a) o índice de liquidez seca em 2010 é 0,67.
  2. b) o menor índice de liquidez imediata é o de 2011.
  3. c) o valor do índice de liquidez corrente de 2012 é 0,63.
  4. d) em 2011 o índice de liquidez imediata da empresa é 0,47.
  5. e) a empresa tem o seu maior índice de liquidez seca em 2010.

Solução:

  • Indicadores de Análise Contábil.
  1. a) Incorreto.
    Liquidez Seca (LS) (=) (AC (-) Estoques (-) Despesas antecipadas) / PC
    * Em 2010 (=) (10.000 (-) 2.500 (-) 0) / 16.000 (=) 7.500 / 16.000 (=) 0,47 # e não 0,67.
  2. b) Correto.
    Liquidez Imediata (LI) ou Liquidez Instantânea (LI) (=) Disponível / PC
    * Em 2010 (=) 500 / 16.000 (=) 0,031
    * Em 2011 (=) 200 / 20.000 (=) 0,010 # pois temos o menor índice.
    * Em 2012 (=) 750 / 30.000 (=) 0,025
  3. c) Incorreto.
    Liquidez Corrente (LC) ou Liquidez Comum (LC) (=) AC / PC
    * Em 2012 (=) 24.000 / 30.000 (=) 0,80 # e não 0,74.
  4. d) Incorreto.

Liquidez Imediata (LI) ou Liquidez Instantânea (LI) (=) Disponível / PC
* Em 2011 (=) 200 / 20.000 (=) 0,010  # e não 0,47.

  1. e) Incorreto.
    Liquidez Seca (LS) (=) (AC (-) Estoques (-) Despesas antecipadas) / PC
    * Em 2010 (=) (10.000 (-) 2.500 (-) 0) / 16.000 (=) 7.500 / 16.000 (=) 0,47 # pois temos o menor índice, e não o maior.
    * Em 2011 (=) (18.000 (-) 3.000 (-) 0) / 20.000 (=) 15.000 / 20.000 (=) 0,75
    * Em 2012 (=) (24.000 (-) 4.000 (-) 0) / 30.000 (=) 20.000 / 30.000 (=) 0,67

Resposta B.

16- Analisando a Rentabilidade dos ativos, pode-se afirmar que:

  1. a) o Giro dos ativos em 2012 é 1,70.
  2. b) o retorno dos ativos é crescente ao longo do período.
  3. c) a menor rentabilidade dos ativos verifica-se em 2011.
  4. d) a rentabilidade do ativo em 2010 foi de 0,133.
  5. e) o período com maior retorno do ativo foi o de 2012.

Solução:

  • Indicadores de Análise Contábil.
  1. a) Incorreto.
    Giro do Ativo (GA) ou Giro Final (GF) (=) Vendas Líquidas (VL) / Ativo Total Médio (ATM)
    * Em 2012 (=) 98.000 / [(80.000 + 100.000)/2] (=) 98.000 / 90.000 (=) 1,09 # e não 1,70.
  2. b) Incorreto.
    Retorno do Ativo (RA) ou Rentabilidade do Ativo (RA) (=) Lucro Líquido do Exercício (LLE) / Ativo
    * Em 2010 (=) 8.000 / 60.000 (=) 0,133
    * Em 2011 (=) 6.000 / 80.000 (=) 0,075
    * Em 2012 (=) 4.000 / 100.000 (=) 0,040 # pois é decrescente, e não crescente.c) Incorreto.
    Rentabilidade do Ativo (RA) ou Retorno do Ativo (RA) (=) Lucro Líquido do Exercício (LLE) / Ativo
    * Em 2010 (=) 8.000 / 60.000 (=) 0,133
    * Em 2011 (=) 6.000 / 80.000 (=) 0,075
    * Em 2012 (=) 4.000 / 100.000 (=) 0,040 # pois o menor índice é em 2012, e não em 2011.
  3. d) Correto.
    Rentabilidade do Ativo (RA) ou Retorno do Ativo (RA) (=) Lucro Líquido do Exercício (LLE) / Ativo
    * Em 2010 (=) 8.000 / 60.000 (=) 0,133
  4. e) Incorreto.

Retorno do Ativo (RA) ou Rentabilidade do Ativo (RA) (=) Lucro Líquido do Exercício (LLE) / Ativo
* Em 2010 (=) 8.000 / 60.000 (=) 0,133 # pois o maior índice é em 2010, e não em 2012.

* Em 2011 (=) 6.000 / 80.000 (=) 0,075
* Em 2012 (=) 4.000 / 100.000 (=) 0,040

Resposta D.

17- Da folha de pagamento da Cia. Pagadora foram extraídos os dados abaixo:

Tomando como base apenas os dados fornecidos, pode-se afirmar que o total a ser apropriado como Despesas de Período é:

  1. a) R$476.000.
  2. b) R$472.000.
  3. c) R$436.600.
  4. d) R$400.000.
  5. e) R$394.600.

Solução:

  • Folha de Pagamento.

O montante dos gastos de uma empresa com o pessoal compreende a remuneração bruta mais os encargos. Em decorrência, vejamos o montante apropriado como despesas do período:
* Salários Brutos……………………………. R$ 400.000,00
* (+) FGTS……………………………………… R$ 32.000,00
* (+) Contribuição Patronal INSS………….. R$ 40.000,00
* (=) Total das despesas com pessoal…….. R$ 472.000,00
Evidenciação:

(1) Incorrência da despesa com o pessoal.

(Despesa de) salários (despesa operacional – dedutível)

a Salários a pagar………………………………………………. R$ 400.000,

(2) Das deduções: (não houve na questão)

Salários a pagar

a Diversos…………………………………………………………  R$ _________________

a Encargos sociais a recolher (empregado)…………..  R$ _________________

a IRF a recolher…………………………………………………  R$ _________________

a Adiantamentos a empregados (direito da cia)……… R$ _________________

(3) Pagamento do salário

Salários a pagar

a Bancos conta movimento………………………………….. R$ _________________

(4) Encargo social do empregador (INSS patronal)

(Despesa de) encargos sociais (INSS) (despesa operacional – dedutível)

a Encargos sociais (INSS) a recolher…. R$ 40.000,

(a questão calculou em 10%, mas o percentual correto é 20% da folha de pagamento)

(5) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

(Despesa de) FGTS (despesa operacional – dedutível)

a FGTS a recolher………………………….. R$ 32.000, (8% da folha de pagamento)

Obs.: O salário-família e o salário-maternidade, têm os desembolsos por conta da empresa, que por se constituírem em obrigações governamentais, resultam em créditos tributários, compensáveis perante à Previdência Social.

Resposta B.

18- Com relação à Redução ao Valor Recuperável de Ativos, pode-se afirmar que:

  1. a) a esta técnica estão sujeitos à aplicação desse processo todos os ativos sem qualquer tipo de exceção.
  2. b) é esse tipo de procedimento aplicável somente aos ativos intangíveis e aos ativos resultantes de Contratos de Construção.
  3. c) apenas aos ativos resultantes de Contratos de Construção e aqueles sujeitos à aplicação do valor justo como os ativos biológicos são passíveis da aplicação dessa redução.
  4. d) tem como objetivo assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por valor maior do que o passível de ser recuperado por uso ou venda.
  5. e) não é aplicada aos imobilizados em razão dos mesmos já estarem sujeitos à depreciação, amortização ou a exaustão que cobrem possíveis divergências no valor de custo do ativo e o seu valor recuperável.

Solução:

  • Norma: CPC 01 – NBC TG 01 – Resolução CFC nº 1.292/10
  1. a) Incorreto. A norma referida estabelece que a avaliação de recuperabilidade do valor investido em ativos deve ser realizada em todos de forma geral, com exceção de: estoques, ativos financeiros, ativos evidenciados como propriedades para investimento (valor justo), ativos não circulantes reconhecidos como mantidos para venda, ativos de contratos de construção, ativos de planos de benefícios a empregados, ativos biológicos (atividade agrícola, avaliados ao valor justo), ativos intangíveis (contrato de seguro), ativos fiscais diferidos e custos de aquisição diferidos.
    b) Incorreto. Como vimos anteriormente, a avaliação de recuperabilidade não se aplica a ativos de contratos de construção, nem a ativos intangíveis oriundos de contratos de seguro.
    c) Incorreto. Já referido, o teste de recuperabilidade não tem aplicação a ativos advindos de contratos de construção, assim como a ativos biológicos de atividade agrícola, avaliados ao valor justo.
    d) Correto. Pois o pronunciamento disciplina que um ativo deve estar evidenciado por valor contábil que não exceda seu próprio valor recuperável. Para esta verificação, adota-se o maior dentre o valor de uso (útil) e o valor venal (venda). Neste procedimento contábil, faz-se a contabilização por meio de uma conta retificadora do ativo, denominada “perdas por desvalorização”.
    e) Incorreto. Já que a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), disciplina, § 3º do seu artigo 183, que “A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível.”

Resposta D.

19- A Cia. Mamoré vende a prazo por R$15.000 um imobilizado cujo valor de registro é R$140.000 e a depreciação acumulada, calculada até a data da venda, era de R$126.000. Para efetuar o registro desse evento, a empresa deve:
a) registrar um débito de R$140.000 em conta do imobilizado.
b) contabilizar um crédito de R$15.000 em Ganhos com Venda de Imobilizado.
c) reconhecer um débito de R$14.000 em conta de resultado.
d) lançar um crédito de R$126.000 na conta de Depreciação Acumulada.
e) efetuar um débito de R$140.000 em perdas com imobilizado.

Solução:

  • Norma: CPC 27 – NBC TG 27 – Resolução CFC nº 1.177/09 e art. 15 da Lei nº 12.973/14.

Primeiramente, faz-se interessante informar que um bem para ser reconhecido como imobilizado, conforme o art. 15 da Lei nº 12.973/14, deve ter vida útil superior a um ano, com valor de registro maior que R$ 1.200,00 (exceção para aqueles que não possam ser utilizados isoladamente, como mouses de computadores, botijões de gás, entre outros). Lembremos, também, que sempre que um bem de capital for alienado por valor superior ao contábil (valor do bem menos a depreciação acumulada) teremos uma receita não operacional: “ganho de capital”. Já quando ocorrer o contrário, uma despesa não operacional: “perda de capital”. Sendo assim, vejamos a solução da questão:

(1) Valor contábil do bem

* Bem de capital (imobilizado) (=) R$ 140.000,
* (-) Depreciação acumulada / Bem (=) R$ 126.000,
* (=) Valor contábil (=) R$ 14.000,

(2) Resultado não operacional

* Valor de venda: R$ 15.000,

* (-) Valor contábil: R$ 14.000,

* (=) Ganho de capital (=) R$ 1.000,

Evidenciação:

  • Baixa da depreciação acumulada

Depreciação acumulada / bem imobilizado

a Bem imobilizado………………………………………. R$  126.000,

  • Pelo resultado da alienação

Caixa / Bancos

a diversos……………………………………………………. R$ 15.000,

a Bem imobilizado………………………………………… R$ 14.000,

a Ganho de capital (RNO)……………………………… R$   1.000,

  • Podendo ser registrado, também, em dois lançamentos de 1ª fórmula, assim:

Caixa / Bancos

a Ganho de capital (RNO)…………………………….. R$ 15.000,

e

Perda de capital (DNO)

a Bem imobilizado………………………………………….. R$ 14.000,

  • Ou ainda, num único lançamento de 4ª fórmula:

Diversos

a diversos……………………………………………………. R$ 29.000,

Caixa / Bancos………………………………………….. R$ 15.000,

Perda de capital (DNO)………………………………. R$ 14.000,

a Bem imobilizado………………………………………… R$ 14.000,

a Ganho de capital (RNO)……………………………… R$ 15.000,

Resposta B.

Dados para a resolução das questões de n. 20 a 22. A Cia. XYZ, em 01/03/2012, apresenta ao Banco Valioso o fluxo de duplicatas a seguir:

Na ocasião, contrata uma operação de desconto a uma taxa mensal de 8% ao mês (juros simples) além de taxas administrativas de R$5.000 cobradas pela instituição
financiadora.

20- De acordo com os dados fornecidos, pode-se afirmar que o registro inicial da operação gera:
a) um aumento total de R$3.400.000 nos passivos circulantes.
b) uma diminuição total na situação líquida de R$600.000.
c) um aumento de R$3.995.000 total nos ativos circulantes.
d) uma diminuição total de passivo circulante de R$320.000.
e) um aumento total de despesas financeiras de R$120.000.

Solução:

  • Norma: CPC 38 – NBC TG 38 – Resolução CFC nº 1.199/10

A presente norma, quando trata de instrumentos financeiros, estabelece o entendimento de que na análise de um determinado componente patrimonial, caso não haja a integral transferência do risco de perda para uma instituição com a qual se esteja operando, a empresa deverá continuar a evidenciar no seu Passivo a respectiva obrigação. Isto representa, fielmente, o que ocorre numa operação de desconto de duplicatas, em que por meio de endosso, transfere-se títulos de uma entidade para que outra receba, nas épocas de seus vencimentos, os valores correspondentes aos mesmos, porém, mantendo-se o caráter solidário da transação, o que significa que se os clientes da empresa não efetuarem a liquidação do borderô (relação de títulos) junto à instituição financeira, ela terá que fazê-la. Ante o exposto, a contabilidade brasileira, nesse processo de padronização às normas internacionais, deixou de evidenciar a conta “Duplicatas Descontadas” no Ativo, como retificadora de “Duplicatas a Receber”, e passou a reconhecê-la como uma conta normal de obrigação, devendo, agora, figurar do lado do Passivo. Por sua vez, os encargos financeiros, que surgem descontando o valor recebido pela empresa, no ato da operação, ou seja, antes do vencimento dos títulos, e por isso, são gastos antecipados de acordo com o regime de competência, apesar de continuar a representar “despesas do exercício seguinte” e serem registrados na rubrica “Encargos Financeiros a Transcorrer”, não deve ser mais apresentada no Ativo Circulante, e sim, como conta retificadora de “Duplicatas Descontadas” no Passivo. Infelizmente, a ESAF, nos últimos certames, não tem mantido uniforme esse tratamento. Em certas provas, ela registra “Duplicatas Descontadas” como conta retificadora do Ativo. Já em outras, como conta do Passivo. Desta vez, ela considerou “Encargos Financeiros a Transcorrer” no Ativo, ao invés de retificadora no Passivo. Em decorrência disso, a ESAF, inicialmente, informou como gabarito da questão o item “c”. Contudo, empós diversos recursos apresentados (inclusive, o meu), a instituição organizadora decidiu por anular a questão.

  • Valor total dos títulos: R$ 4.000.000,
  • Tarifa (despesa bancaria): R$ 5.000,
  • Encargos financeiros a transcorrer (direito):

– 08% de R$ 1.500.000, (=) R$ 120.000,

– 16% de R$ 1.500.000, (=) R$ 240.000,

– 24% de R$ 1.000.000, (=) R$ 240.000,

(=) Total de juros: R$ 600.000,

  • Valor creditado à empresa: R$ 3.395.000,

Evidenciação:

  • Pelo envio das duplicatas para desconto em banco

Diversos

a Duplicatas descontadas………………………………………. R$ 4.000.000,

Caixa / Bancos…………………………………………………… R$ 3.395.000,

Encargos financeiros a transcorrer………………………..  R$    600.000,

Despesas bancarias (despesa financeira)………………  R$        5.000,
Concluímos que:

  • Ativo Circulante (capital de giro) aumentou em R$ 3.395.000;
  • Passivo Circulante (exigível a curto prazo) aumentou em R$ 3.400.000, (R$ 4.000.000, (-) R$ 600.000,); e
  • Resultado do Exercício (RE) diminuiu em R$ 5.000,

Fazendo corretamente a questão, de acordo com as novas normas, encontraríamos um item correto: “a”. Em outras palavras, a questão não era para ter sido anulada, e sim, mudado o gabarito, da opção “c” para “a”.

A ESAF, inicialmente, informou como resposta para questão a opção “c” por fazer uma análise distorcida do conteúdo. Vejamos:

  • Ativo Circulante (Capital de Giro) aumentou em R$ 3.995.000 (R$ 3.395.000, (+) R$ 600.000,); e
  • Passivo Circulante (exigível a curto prazo) aumentou em R$ 4.000.000 (R$ 4.000.000, (-) R$ 600.000); e
  • Resultado do Exercício (RE) diminuiu em R$ 5.000,

Nota-se que desta forma estaria “Duplicatas Descontadas” no Passivo Circulante e “Encargos Financeiros a Transcorrer” no Ativo Circulante. Este procedimento não corresponde, nesse tipo de operação, a forma anterior de reconhecimento de componentes patrimoniais, nem a atual. Pois na maneira anterior, as duas contas ficariam no Ativo Circulante, sendo a primeira retificadora de “Duplicatas a receber”, e a segunda uma conta normal de “Despesas do Exercício Seguinte”. Já na atual, ambas ficariam no Passivo Circulante, com a primeira sendo uma conta normal de obrigação e a segunda, retificadora dela.

Faz-se interessante salientar que, na forma anterior, não teríamos opção alguma a marcar. Observemos:

  • Ativo Circulante (Capital de Giro) diminuiria em R$ 5.000 (R$ 3.395.000, (+) R$ 600.000 (-) R$ 4.000.000,); e
  • Passivo Circulante (exigível a curto prazo) ficaria constante; e
  • Resultado do Exercício (RE) diminuiria em R$ 5.000,

A ESAF para anular a questão deve ter passado a trabalhar com a metodologia anterior.

Nula.

21- Em 16/04/2012 o Banco Valioso comunica à Cia. XYZ que a duplicata (D1) não foi quitada pelo cliente. No aviso de cobrança bancária, enviado para a empresa, o banco informa que lançou na conta corrente da empresa R$1.505.500, relativos ao valor do título em atraso e a juros adicionais e comissão de permanência no valor de R$5.500. Nesse caso, a empresa deve registrar em sua contabilidade:

Solução:

  • Norma: CPC 38 – NBC TG 38 – Resolução CFC nº 1.199/10

Nesta questão, a ESAF, infelizmente, errou mais uma vez. A operação corresponde a uma baixa de títulos que foram enviados a uma instituição financeira para desconto. Nenhuma das opções disponibilizadas na questão corresponde ao lançamento correto.

Evidenciação:

  • Pelo envio das duplicatas para desconto em banco

Diversos

a Caixa / Bancos conta movimento………………………….. R$ 1.505.500,

Duplicatas descontadas………………………………………  R$  1.500.000,

Despesas bancarias (despesa financeira)………………  R$        5.500,

Nula.

22- De acordo com as normas contábeis atualizadas, os juros cobrados sobre a operação de desconto devem ser:

  1. a) lançados como despesa financeira após o recebimento do último título descontado.
  2. b) contabilizados pelo montante total dos juros descontados como despesas no momento inicial da operação.
  3. c) registrados como despesas financeiras no momento da quitação de cada um dos títulos descontados.
  4. d) registrados como despesa financeira em três parcelas iguais através de rateio do total por 90 dias.
  5. e) transferidos para o resultado como despesa financeira de acordo com o regime de competência

Solução:

  • Norma: CPC 38 – NBC TG 38 – Resolução CFC nº 1.199/10

De conformidade com o pronunciamento referido, os encargos financeiros, como já analisamos anteriormente, que surgem no ato da operação de desconto de duplicatas, ou seja, antes do vencimento desses títulos, e por isso, são gastos antecipados, correspondendo a “despesas do exercício seguinte”, e sendo registrados na rubrica “Encargos Financeiros a Transcorrer”, deve ser evidenciada como conta retificadora de “Duplicatas Descontadas” no Passivo, e conforme o passar do tempo, com a incorrência mensal de fato gerador, de acordo com o regime de competência, repassado para o Resultado do Exercício (RE), como despesa financeira (operacional).

Resposta E.

No início de 2013, o Patrimônio Líquido da Cia. Madeira era composto pelos seguintes saldos:

Ao final do período de 2013, a empresa apurou um Lucro antes do Imposto sobre a Renda e Contribuições no valor de R$400.000. De acordo com a política contábil da empresa, ao final do exercício, no caso da existência e lucros, os estatutos da empresa determinam que a mesma deve observar os percentuais abaixo para os cálculos das Participações e Contribuições, apuração do Lucro Líquido e sua distribuição.

O restante do Lucro Líquido deverá ser mantido em Lucros Retidos conforme decisão da Assembleia Geral (AGO) até o final do exercício de 2014, conforme Orçamento de Capital aprovado em AGO de 2012.

Com base nas informações anteriores, responda às questões de n. 23 a 26.

23- O valor a ser registrado como Reserva Legal é:

  1. a) R$ 2.000.
  2. b) R$ 2.500.
  3. c) R$ 3.500.
  4. d) R$ 7.200.
  5. e) R$ 7.500.

Solução:

  • Demonstração de Resultado do Exercício (DRE).

(=) RAIRCS…………. R$ 400.000,
(-)  PIR………………… R$   80.000,

(=) RDIRCS………….. R$ 320.000,
(-) Participações……. R$ 176.000,

*Debenturistas…….. R$ 80.000, (25% de R$ 320.000,)

*Empregados……… R$ 60.000, (25% de (R$ 320.000, (-) R$ 80.000,))

*Administradores…  R$ 36.000, (20% de (R$ 240.000, (-) R$ 60.000,))

(=) LLE…………………  R$ 144.000,

  • Constituição:

– Reserva Legal: 5% do LLE (=) 5% (x) R$ 144.000 (=) R$ 7.200,

A questão não indicou que a apuração fosse de acordo com a legislação fiscal federal, mais precisamente, à do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 3.000/99 (RIR/99), no seu art. 462 (dedutíveis: participações de debenturistas e de empregados) e no art. 463 (indedutíveis: participações de administradores e de partes beneficiárias). Contudo, já que esse conhecimento vem sendo muito cobrado em concursos, vejamos como ficariam os valores do RE e da Reserva Legal, calculados desta forma:

  • Demonstração de Resultado do Exercício (DRE).

(=) RAIRCS…………. R$ 400.000,
(-)  PIR………………… R$   52.000, (20% (x) (R$ 400.000, (-) (R$ 80.000, (+) R$ 60.000,)) (=) 20% (x) R$ 260.000,)

(=) RDIRCS………….. R$ 348.000,
(-) Participações……. R$ 181.600,

*Debenturistas…….. R$ 80.000, (25% de R$ 320.000,)

*Empregados……… R$ 60.000, (25% de (R$ 320.000, (-) R$ 80.000,))

*Administradores…  R$ 36.000, (20% de (R$ 348.000, (-) R$ 140.000,))

(=) LLE…………………  R$ 98.400,

  • Constituição:

– Reserva Legal: 5% do LLE (=) 5% (x) R$ 98.400 (=) R$ 4.920,

Retornando ao que efetivamente foi cobrado na questão, faz-se, neste ponto, necessário analisar o seguinte conteúdo: as Reservas de Lucros, por serem fundos constituídos a partir de apropriações do rédito positivo (lucro) pela entidade, têm por fins resguardar e aumentar o capital social, assim como, a cobertura de gastos orçamentários e contingenciais e, ainda, a promoção de investimentos. Na Lei da S/A (Lei n° 6.404/76) elas são disciplinadas nos artigos 193 a 199. A Reserva Legal, que, especificamente, é abordada no art. 193, tem por finalidade proteger o Capital Social (que apesar da norma não mencionar, trata-se do Capital Realizado (Integralizado), pois, na verdade, o resguardo é para os ativos que adentraram na entidade por meio do capital social), assim como, compensar prejuízos, desde que as demais Reservas de Lucros já tenham sido utilizadas para este fim. Como a proteção ao capital da entidade deve ocorrer continuamente, a reserva legal, que é constituída com base em 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício (LLE), não sofre reversão (que corresponde a um fundo que foi constituído a partir do lucro, tendo como contrapartida na sua contabilização a conta “lucros acumulados”, retornar o seu valor para esta mesma conta pela inocorrência do fato que a motivou). O controle existente para a Reserva Legal é de limitação. No caso, há 2 (dois) limites. O primeiro, que é obrigatório, estabelece que esse fundo não excederá a 20% (vinte por cento) do Capital Social (também, realizado). Já o segundo limite, que é subsidiário, visa desobrigar a cia da constituição do fundo, correspondendo a 30% do somatório do saldo da Reserva Legal com os valores registrados nas Reservas de Capital (na questão em análise, não há a necessidade de verificar este limite, pois não constam essas reservas).

Sendo assim, calculando, teríamos:

  • Reserva Legal: 5% (x) R$ 144.000 (=) R$ 7.200,
  • Verifiquemos o limite obrigatório. Vejamos:
    20% (x) Capital Social (=) 20% x 450.000 (Capital Social realizado = Capital Social – Capital Social a realizar) (=) R$ 90.000.

Por conseguinte, só deve ser constituída a Reserva Legal até o valor limite de R$ 90.000. Como já temos um saldo de R$ 87.500, a destinação para a constituição desse fundo será, apenas, de R$ 2.500, (R$ 90.000 (-) R$ 87.500).

Resposta B.

24- O valor distribuído a título de dividendo é:

  1. a) R$ 160.000.
  2. b) R$ 124.800.
  3. c) R$ 96.000.
  4. d) R$ 72.000.
  5. e) R$ 68.400.

Solução:

  • Pré-Balanço: Destinação do Resultado do Exercício (RE).

– Dividendos: 50% (x) R$ 144.000, (=) R$ 72.000,

Resposta D.

25- O Valor das Participações dos Debenturistas nos Lucros é:

  1. a) R$ 80.000.
  2. b) R$ 72.000.
  3. c) R$ 64.000.
  4. d) R$ 48.000.
  5. e) R$ 36.000.

Solução:

  • Demonstração de Resultado do Exercício (DRE).

(=) RAIRCS…………. R$ 400.000,
(-)  PIR………………… R$   80.000,

(=) RDIRCS………….. R$ 320.000,
(-) Participações……. R$ 176.000,

*Debenturistas…….. R$ 80.000, (25% de R$ 320.000,)

Resposta A.

26- Com base nos dados fornecidos, pode-se afirmar que:

  1. a) o Capital autorizado da empresa é de R$ 550.000.
  2. b) o valor a ser destinado para a Reserva de Lucros é de R$ 28.000.
  3. c) após a distribuição do resultado, o saldo total do Patrimônio Líquido é de R$837.000.
  4. d) o valor da Participação da Administração nos Lucros da Sociedade corresponde a R$64.000.
  5. e) o resultado líquido e sua destinação provocam um aumento líquido de passivo de R$ 240.000.

Solução:

  • Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76).
  1. a) Incorreto.

A questão não aborda o capital autorizado (art. 166), e sim, capital social (subscrito), capital a integralizar e, em consequência, deduzimos o capital integralizado.

  1. b) Incorreto.

* Neste item existe uma pegadinha. Pergunta-se o valor a ser destinado a (no singular, referindo a conta) Reservas de lucros. Sendo assim, o valor correto corresponde a: 20% (x) R$ 144.000 (=) R$ 28.800. Contudo, caso o questionamento fosse destinado “as” reservas de lucros, deveríamos acrescentar ao valor calculado, o da constituição da reserva legal, alcançando o montante de R$ 31.300, (R$ 28.800, (+) R$ 2.500,). De qualquer forma, estaria errado.

  1. c) Correto.

* O Resultado do Exercício e sua destinação:
– Lucro: R$ 144.000,
– (-) Reserva Legal: R$ 2.500,
– (-) Reservas de Lucros: R$ 28.800,
– (-) Dividendos: R$ 72.000,
– (=) Lucros Retidos: R$ 40.700,

Desta forma, o Acervo Patrimonial Líquido ou Patrimônio Líquido (PL) resultaria em:

* Capital Integralizado (=) R$ 450.000,
* (+) Reserva Legal (=) R$ 90.000,
* (+) Reserva de Lucros (=) R$ 86.300,
* (+) Lucros Retidos (=) R$ 210.700,
* (=) PL (=) R$ 837.000,

  1. d) Incorreto.

(-) Participações……. R$ 176.000,

*Debenturistas…….. R$ 80.000, (25% de R$ 320.000,)

*Empregados……… R$ 60.000, (25% de (R$ 320.000, (-) R$ 80.000,))

           *Administradores…  R$ 36.000, (20% de (R$ 240.000, (-) R$ 60.000,))

(=) LLE…………………  R$ 144.000,

  1. e) Incorreto.

O aumento do Passivo:

* Dividendos (=) R$ 72.000,
* (+) Participações (=) R$ 176.000,
* (+) PIR (=) R$ 80.000,
* (=) R$ 328.000,

Resposta C.

27- A Cia. Solimões Industrial adquire um terreno por R$2.000.000 nas proximidades de suas instalações, para valorização. Na tomada de decisão pelo negócio, foi considerada a oportunidade das condições negociadas, o início de obras governamentais nas proximidades para ampliação da malha rodoviária e a construção de um entreposto de produtos agrícolas e a consequente valorização de imóveis naquela região.

Ao registrar a aquisição desse imóvel, a empresa deve classificar esse bem como Ativo:

  1. a) Diferido.
  2. b) Imobilizado.
  3. c) Investimento.
  4. d) Intangível.
  5. e) Realizável de Longo Prazo.

Solução:

  • Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76).

Como a questão bem menciona o terreno é para valorização, constituindo-se num bem de renda, ou seja, investimento para a entidade.

Resposta C.

28- No tratamento contábil das contas de Reservas, são classificadas como Reservas de Lucros as:

  1. a) Reserva de Reavaliação de Ativos Próprios e a Reserva Legal.
  2. b) Reserva para Contingências e a Reserva de incentivos Fiscais.
  3. c) Reserva de Lucros para Expansão e a Reserva de Ágio na emissão de Ações.
  4. d) Reserva de Contingência e a Reserva de Reavaliação de Ativos de Coligadas.
  5. e) Reserva Especial de Ágio na Incorporação e a Reserva Legal.

Solução:

  • Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) e NBC TG nº 24.

Como referido anteriormente, as Reservas de Lucros constituem-se em fundos constituídos a partir de apropriações dos lucros auferidos no período pela entidade. Na Lei da S/A (Lei n° 6.404/76) elas são disciplinadas nos artigos 193 a 199. São elas:
– Reserva Legal (art. 193)
– Reservas Estatutárias (art. 194)

* Reserva para Aumento de Capital

* Reserva para Resgate de Debêntures

* Reserva para Resgate de Ações

* Reserva para Amortização de Ações

* Reserva para reembolso de Ações
– Reservas para Contingências (art. 195)
– Reserva de Incentivos Fiscais (art. 195-A)
– Reserva de Retenção de Lucros (art. 196)

* Reserva de Expansão

* Reserva para Plano e Projetos de Investimentos

* Reserva para Investimentos de Orçamento de Capital

* Reserva Orçamentária

– Reserva de Lucros a Realizar (art. 197)
– Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios não Distribuídos (§§ 4º e 5º, art. 202)
– Reserva Especial de Dividendos Adicionais Propostos (CPC 24 – NBC TG 24 – Resolução CFC nº 1.184/09)

Já como reservas de capital, que representam ganhos extraordinários por não serem provenientes do resultado econômico (DRE), sendo abordadas no art. 182 da Lei das S/A (artigo que trata das contas do PL), teríamos:

– Reserva de Ágio na Colocação de Ações
– Reserva de Especial de Ágio em Reorganização Societária
– Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição

Resposta B.

Em janeiro de 2011, a Cia. Amazônia subscreve 60% do capital ordinário da Cia. Mamoré, registrando essa Participação Societária, em seus ativos, pelo valor de R$720.000. Nesse mesmo período, a empresa controlada vende à vista para a Cia. Amazônia estoques no valor de R$200.000, obtendo nessa transação um lucro de R$50.000. Ao final desse exercício, o Patrimônio Líquido da controlada ajustado correspondia a R$1.230.000 e a investidora repassou para terceiros 70% dos estoques adquiridos da Cia. Mamoré pelo valor à vista de R$250.000.

Considerando estas informações, responda às questões n. 29 e 30.

29- Ao final de dezembro, no encerramento do exercício social, a Cia. Amazônia deve efetuar o lançamento contábil de:

  1. a) débito na conta Resultado de Investimentos a crédito na conta de Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$18.000.
  2. b) débito na conta Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito de Receitas de Investimentos no valor de R$15.000.
  3. c) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$12.500.
  4. d) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$5.000.
  5. e) débito na conta de Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito de Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$3.000.

Solução:

  • Norma: CPC 18 – NBC TG 18 – Resolução CFC nº 1.424/13 e IN nº 247/96 da CVM.

Dos Procedimentos da Avaliação de Investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP)

Art. 9º O valor do investimento, pelo método da equivalência patrimonial, será obtido mediante o seguinte cálculo:

I – aplicando-se a percentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da coligada e da controlada; e

II – subtraindo-se, do montante referido no inciso I, os lucros não realizados, conforme definido no parágrafo 1º deste artigo, líquidos dos efeitos fiscais.

Apuração do valor da participação (MEP):

  • Valor do PL da investida
  • (x) Percentual de participação
  • (=) Subtotal
  • (-) Lucros não realizados
  • (=) Valor do investimento (MEP).

Calculado o valor da participação societária, obteremos empós deduzir o valor histórico do investimento, o ganho no Método da Equivalência:

Resultado Positivo no MEP (Ganho na EP):

  • Valor do investimento (MEP)
  • (-) Valor histórico da participação
  • (=) Ganho no MEP

Ou a Perda na Equivalência Patrimonial, deduzindo do valor histórico do investimento o valor calculado da participação societária:

Resultado Negativo no MEP (Perda na EP):

  • Valor histórico da participação
  • (-) Valor do investimento (MEP)
  • (=) Perda no MEP

Resultados Operacionais do MEP

  1. Positivo (Ganho no MEP)
  • ocorre quando o:

Valor real                                      valor histórico

do investimento                                  do investimento

  • Determinado pela diferença verificada:

GEP = valor real do investimento (-) valor corrigido do investimento

  • Fatos motivadores ocorridos na investida:

– Lucro líquido do exercício;

– Reservas de capital;

– Ajustes de exercícios anteriores credores.

  • Evidenciação:

Participação Societária

a Receita de Participações Societárias (RPS) (receita operacional (acessória) / receita não-tributável (exclusão))……………….. R$

  1. Negativo (Perda no MEP)
  • ocorre quando o:

Valor real                                valor corrigido

do investimento                     do investimento

  • Determinado pela diferença verificada:

PEP = Valor corrigido do investimento (-) Valor real do investimento

  • Fatos motivadores ocorridos na investida:

– Prejuízo do exercício;

– Ajustes de exercícios anteriores devedores;

  • Evidenciação:

Perda em Participações Societárias (PPS) (despesa operacional / despesa indedutível (adição))

a   Participação Societária…………………………. R$

Solucionando a questão, considerando o conhecimento anteriormente explanado, temos que:

  • PL da controlada (dezembro/2011): R$ 1.230.000,
  • Valor Real do Investimento (MEP) (=) 60% do PL da Cia Mamoré (=) 60% de R$ 1.230.000, (=) R$ 738.000,
  • Lucros Não Realizados (LNR) = (100% (-) 70% (percentual dos estoques que foi repassado para terceiros)) (x) Lucro na venda dos estoques (=) 30% (x) R$ 50.000, (=) R$ 15.000,
  • Valor histórico do investimento: R$ 720.000,

Mensurando:

Apuração do valor da participação (MEP):

  • Valor do PL da investida: R$ 1.230.000,
  • (x) Percentual de participação: 60%
  • (=) Subtotal: R$ 738.000,
  • (-) Lucros não realizados: R$ 15.000,
  • (=) Valor do investimento (MEP): R$ 723.000,

Calculado o valor da participação societária, obteremos, empós deduzir o valor histórico do investimento, o ganho no Método da Equivalência:

Resultado Positivo no MEP (Ganho na EP):

  • Valor do investimento (MEP): R$ 723.000,
  • (-) Valor histórico da participação: R$ 720.000,
  • (=) Ganho no MEP: R$ 3.000,
  • Evidenciação:

Participação Societária

a Receita de Participações Societárias (RPS) (receita operacional (acessória) / receita não-tributável (exclusão))……………….. R$ 3.000,

Resposta E.

30- Considere que a Cia. Mamoré destina, distribui e paga dividendos no valor de R$10.000 para os acionistas. Nesse caso, a Cia. Amazônia deve efetuar um lançamento de:

  1. a) débito em conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de conta do Patrimônio Líquido no valor de R$6.000.
  2. b) débito em Disponibilidades a crédito da conta Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$6.000.
  3. c) débito de Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$6.000.
  4. d) débito de Disponibilidades a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$6.000.
  5. e) débito de Dividendos a Pagar a crédito da conta Receitas de Investimentos no valor de R$6.000.

Solução:

  • Norma: CPC 18 – NBC TG 18 – Resolução CFC nº 1.424/13

Na distribuição de dividendos, a investida reduz o seu Patrimônio Líquido (PL), com o registro da distribuição de dividendos e, depois, no próximo período, efetua a contabilização do pagamento. Vejamos:

Evidenciação:

(1) Distribuição de dividendos.

Lucros Acumulados

a Dividendos a pagar……………………………………………………. R$ 6.000,

(2) Pagamento de dividendos.

Dividendos a pagar

a Caixa / Bancos………………………………………………………….. R$ 6.000,

Por sua vez, a investidora contabiliza o reconhecimento do dividendo distribuído pela investida, reduzindo o investimento, pois a lógica do MEP é justamente essa: aumento no PL da investida resulta em aumento na conta de Participação na investidora, já redução de um lado promove diminuição do outro. Esta última circunstância foi o que aconteceu. Sendo assim, os lançamentos correspondentes na investidora dos realizados na investida são:

Evidenciação:

(1) Reconhecimento da distribuição de dividendos realizada pela investida pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP) com valor proporcional à participação da investidora.

Dividendos a receber

a Participações Societárias…………………………………………….. R$ 6.000,

(2) Recebimento de dividendos.

Caixa / Bancos

a Dividendos a receber……………………………………………………. R$ 6.000,

ou

(3) Recebimento de dividendos de investimento avaliado pelo MEP sem reconhecimento.

   Caixa / Bancos

a Participações Societárias…………………………………………….. R$ 6.000,

Resposta B.

                                                                     Determinação e estudo, o segredo do sucesso!

                                                                                                                    Profº Arnoldo Lima