Contabilidade Avançada – Participações Societárias

Prova de Contabilidade de AFRF – 2014

Em janeiro de 2011, a Cia. Amazônia subscreve 60% do capital ordinário da Cia. Mamoré, registrando essa Participação Societária, em seus ativos, pelo valor de R$720.000. Nesse mesmo período, a empresa controlada vende à vista para a Cia. Amazônia estoques no valor de R$200.000, obtendo nessa transação um lucro de R$50.000. Ao final desse exercício, o Patrimônio Líquido da controlada ajustado correspondia a R$1.230.000 e a investidora repassou para terceiros 70% dos estoques adquiridos da Cia. Mamoré pelo valor à vista de R$250.000.

Considerando estas informações, responda às questões n. 29 e 30.

29- Ao final de dezembro, no encerramento do exercício social, a Cia. Amazônia deve efetuar o lançamento contábil de:

  1. a) débito na conta Resultado de Investimentos a crédito na conta de Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$18.000.
  2. b) débito na conta Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito de Receitas de Investimentos no valor de R$15.000.
  3. c) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$12.500.
  4. d) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$5.000.
  5. e) débito na conta de Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito de Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$3.000.

Solução:

  • Norma: CPC 18 – NBC TG 18 – Resolução CFC nº 1.424/13 e IN nº 247/96 da CVM.

Dos Procedimentos da Avaliação de Investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP)

Art. 9º O valor do investimento, pelo método da equivalência patrimonial, será obtido mediante o seguinte cálculo:

I – aplicando-se a percentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da coligada e da controlada; e

II – subtraindo-se, do montante referido no inciso I, os lucros não realizados, conforme definido no parágrafo 1º deste artigo, líquidos dos efeitos fiscais.

Apuração do valor da participação (MEP):

  • Valor do PL da investida
  • (x) Percentual de participação
  • (=) Subtotal
  • (-) Lucros não realizados
  • (=) Valor do investimento (MEP).

Calculado o valor da participação societária, obteremos empós deduzir o valor histórico do investimento, o ganho no Método da Equivalência:

Resultado Positivo no MEP (Ganho na EP):

  • Valor do investimento (MEP)
  • (-) Valor histórico da participação
  • (=) Ganho no MEP

Ou a Perda na Equivalência Patrimonial, deduzindo do valor histórico do investimento o valor calculado da participação societária:

Resultado Negativo no MEP (Perda na EP):

  • Valor histórico da participação
  • (-) Valor do investimento (MEP)
  • (=) Perda no MEP

Resultados Operacionais do MEP

  1. Positivo (Ganho no MEP)
  • ocorre quando o:

Valor real                                      valor histórico

do investimento                                  do investimento

  • Determinado pela diferença verificada:

GEP = valor real do investimento (-) valor corrigido do investimento

  • Fatos motivadores ocorridos na investida:

– Lucro líquido do exercício;

– Reservas de capital;

– Ajustes de exercícios anteriores credores.

  • Evidenciação:

Participação Societária

a Receita de Participações Societárias (RPS) (receita operacional (acessória) / receita não-tributável (exclusão))……………….. R$

  1. Negativo (Perda no MEP)
  • ocorre quando o:

Valor real                                valor corrigido

do investimento                     do investimento

  • Determinado pela diferença verificada:

PEP = Valor corrigido do investimento (-) Valor real do investimento

  • Fatos motivadores ocorridos na investida:

– Prejuízo do exercício;

– Ajustes de exercícios anteriores devedores;

  • Evidenciação:

Perda em Participações Societárias (PPS) (despesa operacional / despesa indedutível (adição))

a   Participação Societária…………………………. R$

Solucionando a questão, considerando o conhecimento anteriormente explanado, temos que:

  • PL da controlada (dezembro/2011): R$ 1.230.000,
  • Valor Real do Investimento (MEP) (=) 60% do PL da Cia Mamoré (=) 60% de R$ 1.230.000, (=) R$ 738.000,
  • Lucros Não Realizados (LNR) = (100% (-) 70% (percentual dos estoques que foi repassado para terceiros)) (x) Lucro na venda dos estoques (=) 30% (x) R$ 50.000, (=) R$ 15.000,
  • Valor histórico do investimento: R$ 720.000,

Mensurando:

Apuração do valor da participação (MEP):

  • Valor do PL da investida: R$ 1.230.000,
  • (x) Percentual de participação: 60%
  • (=) Subtotal: R$ 738.000,
  • (-) Lucros não realizados: R$ 15.000,
  • (=) Valor do investimento (MEP): R$ 723.000,

Calculado o valor da participação societária, obteremos, empós deduzir o valor histórico do investimento, o ganho no Método da Equivalência:

Resultado Positivo no MEP (Ganho na EP):

  • Valor do investimento (MEP): R$ 723.000,
  • (-) Valor histórico da participação: R$ 720.000,
  • (=) Ganho no MEP: R$ 3.000,
  • Evidenciação:

Participação Societária

a Receita de Participações Societárias (RPS) (receita operacional (acessória) / receita não-tributável (exclusão))……………….. R$ 3.000,

Resposta E.

30- Considere que a Cia. Mamoré destina, distribui e paga dividendos no valor de R$10.000 para os acionistas. Nesse caso, a Cia. Amazônia deve efetuar um lançamento de:

  1. a) débito em conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de conta do Patrimônio Líquido no valor de R$6.000.
  2. b) débito em Disponibilidades a crédito da conta Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$6.000.
  3. c) débito de Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$6.000.
  4. d) débito de Disponibilidades a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$6.000.
  5. e) débito de Dividendos a Pagar a crédito da conta Receitas de Investimentos no valor de R$6.000.

Solução:

  • Norma: CPC 18 – NBC TG 18 – Resolução CFC nº 1.424/13

Na distribuição de dividendos, a investida reduz o seu Patrimônio Líquido (PL), com o registro da distribuição de dividendos e, depois, no próximo período, efetua a contabilização do pagamento. Vejamos:

Evidenciação:

(1) Distribuição de dividendos.

Lucros Acumulados

a Dividendos a pagar……………………………………………………. R$ 6.000,

(2) Pagamento de dividendos.

Dividendos a pagar

a Caixa / Bancos………………………………………………………….. R$ 6.000,

Por sua vez, a investidora contabiliza o reconhecimento do dividendo distribuído pela investida, reduzindo o investimento, pois a lógica do MEP é justamente essa: aumento no PL da investida resulta em aumento na conta de Participação na investidora, já redução de um lado promove diminuição do outro. Esta última circunstância foi o que aconteceu. Sendo assim, os lançamentos correspondentes na investidora dos realizados na investida são:

Evidenciação:

(1) Reconhecimento da distribuição de dividendos realizada pela investida pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP) com valor proporcional à participação da investidora.

Dividendos a receber

a Participações Societárias…………………………………………….. R$ 6.000,

(2) Recebimento de dividendos.

Caixa / Bancos

a Dividendos a receber……………………………………………………. R$ 6.000,

ou

(3) Recebimento de dividendos de investimento avaliado pelo MEP sem reconhecimento.

   Caixa / Bancos

a Participações Societárias…………………………………………….. R$ 6.000,

Resposta B.